Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 17 de Novembro de 2019

NOTÍCIAS

Resoluções contribuem para melhoria da qualidade do ar

.: 21 / Out / 2009

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lembrou nesta terça-feira (20/10) aos conselheiros do Conama que em um período menor que um ano e meio, o plenário já aprovou três resoluções relativas à qualidade do ar. A primeira delas foi a que diz respeito ao diesel S-10, a segunda sobre combustível para carros leves e a terceira que trata da obrigatoriedade da inspeção veicular em todos os estados brasileiros. "O Conama está dando sua contribuição para que a população respire um ar de melhor qualidade", disse o ministro.

O ministro abriu nesta terça-feira a reunião do Conama que aprovou resolução sobre a obrigatoriedade da inspeção veicular para todo o País. Além desta, o Conselho também aprovou outra norma que estabelece parâmetros para definir vegetação de restinga da Mata Atlântica.

Segundo o ministro, a Mata Atlântica é um dos ecossistemas mais fundamentais e um dos mais ameaçados no País. Carlos Minc defendeu um litoral mais dinâmico, com avanço na questão das eólicas e do ecoturismo, "mas sem colocar em risco o mecanismo das Áreas de Proteção Permanente (APPs)". A resolução aprovada quer definir todo o tipo de vegetação de restinga para melhor preservá-la, principalmente no tocante ao licenciamento ambiental.

Na reunião, o ministro lembrou também que em dezembro, junto com os ministérios da Saúde e das Cidades, o Meio Ambiente estará realizando a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, quando será lançado o 1º Plano Nacional para Qualidade do Ar. Segundo Minc, esta aproximação da área do Meio Ambiente com outros ministérios é o primeiro passo para que a questão ambiental seja tratada com respeito em outros setores.

O ministro do Meio Ambiente fez ao plenário um resumo dos avanços obtidos por sua pasta nos últimos meses. Minc falou sobre os vários documentos assinados com outras áreas do governo e citou o acordo firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia com o objetivo de facilitar a pesquisa, e do firmado com o CNPq, credenciando a entidade à pesquisa. Lembrou do acordo entre o Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Social para tratar da questão do Código Florestal..

Informou ao plenário sobre as negociações que vêm sendo realizadas dentro e fora do governo para fechar a participação do Brasil na COP-15, em Copenhague. Falou sobre o encontro dos governadores da Amazônia e do papel do setor produtivo, que, segundo ele, vem tendo um papel decisivo, se antecipando em declarar suas emissões.

ASCOM

Fonte: Ministério do Meio Ambiente - www.mma.gov.br


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