Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 17 de Novembro de 2019

NOTÍCIAS

Curso do MMA contribui para descentralizar gestão ambiental

.: 22 / Out / 2009

É possível associar crescimento econômico e proteção ambiental. Essa conquista, no entanto, exige instrumentos para licenciamento de obras, fiscalização e o bom funcionamento dos conselhos de meio ambiente. No Paraná, o Programa Nacional de Capacitação (PNC), do MMA, prepara 1.300 pessoas de 399 municípios, para atuarem em defesa dos recursos naturais. No estado, o uso da água foi o tema mais importante do curso, que começou em maio, em aulas presenciais, e agora será assistido por meio da televisão, até dezembro.

As transmissões iniciaram na terça-feira (20/10), em três horários  às 10h30, 16h30 e 21h  e vão até dezembro, em um total de 35 horas/aula. Os participantes são servidores de prefeituras, técnicos de Assembléias Legislativas, de Câmaras, conselheiros de meio ambiente e outras instituições. Depois das aulas, eles terão conhecimento suficiente para tornarem suas cidades autosuficientes no cuidado com o meio ambiente.

Isso significa prepará-los para estruturar em seus municípios os mecanismos legais para, por exemplo, conceder o licenciamento de um posto de gasolina. Essas licenças muitas vezes são concedidas somente nas capitais, e os cidadãos precisam enfrentar filas de espera para conseguir a documentação. Os cursos também os capacitam para criarem conselhos e outros instrumentos legais importantes.

Na fase que inicia agora, eles vão assistir ao curso por meio da TV Paraná, que tem programação transmitida para 2.100 escolas, atingindo diretamente 1,5 milhão de pessoas da comunidade escolar. O público em geral pode acessar aos conteúdos por antenas parabólicas e receptores de sinal digital. Os participantes do PNC já assistiram outras 40 horas/aula, em que mergulharam semanas inteiras em encontros mensais.

"Eles assistiram palestras e realizaram oficinas", afirma a coordenadora do PNC, Neuza Vasconcellos. Entre os temas no Paraná, estão Política Nacional de Meio Ambiente, Plano Diretor Municipal, Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Agenda 21 local, Licenciamento Ambiental, Zoneamento Ecológico-Econômico, Mudanças Climáticas, Políticas de Proteção à Biodiversidade, Gestão Costeira e outros assuntos que fazem parte das características regionais.

Mas a questão da água dominou as discussões. Neuza observa que no estado foi usada uma estratégia peculiar, com a adoção da estrutura organizacional das unidades das bacias hidrográficas do Iguaçu, Itabagi, Itararé, Cinzas, Ivaí, Litorânea, Piquiri, Pirapó, Ribeira, Paraná e Paranapanema. As comunidades localizadas nas áreas de bacias se organizam em função do ecossistema integrado não apenas pela condição ambiental, mas também econômica e cultural.

"Esse tipo de curso cria vínculo muito positivo, formando uma rede que passa a conversar e que antes não se conhecia. Elos maravilhosos", relata Fatima Massimo, gestora ambiental que faz parte da coordenação do PNC no MMA. Ela diz que a metodologia já foi aplicada em 12 estados. E que a repercussão tem sido tão positiva que seis deles criaram seus próprios programas de capacitação.

ASCOM

Fonte: Ministério do Meio Ambiente - www.mma.gov.br


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