Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 26 de Maio de 2019

NOTÍCIAS

Comissão quer ouvir pré-candidatos à Presidência sobre CF

.: 03 / Mai / 2010

A comissão especial criada para analisar o Código Florestal quer ouvir os pré-candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Na quarta-feira (5), será votado requerimento do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) para que os três compareçam à comissão.

O projeto revoga o antigo Código Florestal, de 1965, e trata de áreas de preservação permanente, reserva legal e exploração florestal. A comissão especial que analisa o texto já ouviu mais de 60 especialistas no assunto em 19 estados. Depois dessa última etapa de audiências públicas, o colegiado deverá estabelecer uma data para apresentação do relatório final

O relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), alega que o principal impasse no projeto é a busca pela conciliação entre os interesses dos ruralistas e os dos ambientalistas. Os grupos de preservação ambiental acusam o projeto de prejudicar o meio ambiente, ao não estabelecer critérios rígidos para as áreas de Proteção Permanente (APPs). Os ruralistas entendem que não se pode acabar, por exemplo, com práticas tradicionais como o plantio de arroz em várzea ou a fermentação da mandioca na água pelos índios sob o argumento de preservação das APPs.

“Tem de analisar onde a APP é imprescindível no caso de áreas consolidadas. Tem de ver caso a caso”, disse.


Fonte: AgênciaBrasil


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