Acaprena apresenta manifesto na 144ª RO do CONAMA

Publicado em: 27/11/2024 às 19:19

Lauro Eduardo Bacca, da Acaprena (representante da Região Sul) na tribuna livre da 144ª Reunião Ordinária do CONAMA (27/11/2024), apresentando o manifesto elaborado pela bancada da Sociedade Civil no conselho:

“Sra. Ministra Marina Silva, demais membros da mesa, Senhoras e Senhores, muito bom dia!

Estamos reunidos em um momento crucial para a história do CONAMA e da política nacional de meio ambiente.

Ao refletirmos sobre o atual mandato, reconhecemos que enfrentamos desafios significativos, mas também reafirmamos nosso compromisso com a construção de um conselho mais representativo, participativo e que seja capaz de responder aos desafios ambientais do século XXI.

Desde o início deste mandato, temos nos centrado - e creio que todos concordam com isso - com a governança ambiental brasileira, com a recomposição do CONAMA como um compromisso primordial.

Esse é mais do que um mero processo técnico; ele é um símbolo da redemocratização do Conselho, assegurando a inclusão de diversos segmentos e a ampliação da representatividade na defesa da agenda ambiental.

Essa prioridade reflete nossa responsabilidade para com a política nacional de meio ambiente e, claro e sempre, com as gerações futuras.

O conselho é tão forte quanto a sua diversidade e tão efetivo quanto a sua representatividade.

Vimos e percebemos a necessidade de instituições sólidas para a manutenção da democracia e de um processo de governança transparente e efetivo.

Permitam-me, aqui, ecoar as palavras do Ministro Hermann Benjamin, na reunião "re-inaugural" do ano passado, que destacou a relevância histórica do CONAMA enquanto espaço de construção normativa e de diálogo institucional.

O fortalecimento desse papel é essencial para devolver ao conselho sua função estratégica na governança ambiental, especialmente em tempos de crises climáticas, pressão sobre os recursos naturais e crescentes desigualdades socioambientais.

Hoje, nos anima a oportunidade de colocar em pauta uma discussão estrutural que pode reformar a governança do CONAMA, tornando-a mais eficiente e alinhada aos desafios contemporâneos, após um período marcado por retrocessos e dificuldades.

Dito isso, é imperativo assumirmos o compromisso de fechamento dessas questões para a construção de um próximo plenário mais forte e equilibrado.

Temos uma lista de compromissos assumidos que ainda precisam ser efetivados, e seria desmobilizador encerrar o ciclo deste mandato sem resolver os pontos centrais elencados em nossos primeiros encontros.

Devemos reconhecer a urgência de decisões resolutivas, especialmente considerando o impacto dessas pendências na credibilidade e na efetividade do CONAMA.

A pauta do dia reflete parte dessas prioridades, mas precisamos avançar. Este é um chamado à ação, para que possamos, juntos, estruturar uma agenda resolutiva e garantir que o legado deste mandato seja a base para uma governança mais sólida e efetiva no futuro.

A responsabilidade é grande, mas temos certeza de que, com seriedade, união e determinação, conseguiremos transformar esses desafios em oportunidades para um CONAMA mais forte, participativo, representativo e preparado para os desafios do futuro.”