Acaprena apresenta demandas ambientais ao novo secretário de meio ambiente e sustentabilidade de Blumenau

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Acaprena apresenta demandas ambientais ao novo secretário de meio ambiente e sustentabilidade de Blumenau Publicado em: 21/02/2025 às 19:43 Em reunião com o novo Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Blumenau, o Engenheiro Florestal Robson Tomasoni, no dia 11/02, a Acaprena entregou extenso ofício com parte da demanda ambiental que julga ser de importância para o município, desde assuntos mais pontuais até os assuntos mais amplos e abrangentes. O inteiro teor do ofício pode ser conferido em: https://drive.google.com/file/d/1tF_wLOcoiBMBlGTgefYTtDUMW8HhLHFl/view?usp=drive_link Dentre as demandas e sugestões apresentadas pela Acaprena para a gestão ambiental municipal que ora se inicia, destaca-se: Árvores da margem direita do Rio Itajaí – solicitou-se que se mantenham todas as espécies passíveis de composição da mata ciliar e da APP, com atenção especial aos Sálix por serem árvores emblemáticas e naturais daquele ambiente, além de formarem uma bela composição na paisagem da cidade; *Foto 1: Árvores (Salix* sp.) da margem direita do Rio Itajaí Açu, no centro da cidade Foto 2: Sálix da margem direita do Rio Itajaí Açu, no centro da cidade Manutenção da arborização pública e condução das árvores – a Acaprena alertou para a necessidade de vistorias e manutenções periódicas para garantir livre crescimento das árvores no passeio da Beira-Rio Margem Direita, onde as grades estão encalacradas no tronco das árvores; Foto 3: Danos causados a árvores pela falta de manutenção das grades e pontas de grades colocadas para segurança de pedestres, margem direita do Rio Itajaí Açu, no centro da cidade Foto 4: Danos causados a árvores pela falta de manutenção das grades e pontas de grades colocadas para segurança de pedestres, margem direita do Rio Itajaí Açu, no centro da cidade Foto 5: Danos causados a árvores pela falta de manutenção das grades e pontas de grades colocadas para segurança de pedestres, margem direita do Rio Itajaí Açu, no centro da cidade Danos a árvores e mudas de árvores causados por manuseio inadequado e roçadeiras equipadas por facas ou fios de náilon - a Acaprena sugeriu incluir nos editais e termos de referência a capacitação dos roçadores, além de outras medidas que impeçam esses violentos danos que chegam a levar à morte muitas mudas e mesmo árvores jovens. O náilon das roçadeiras anela a base das árvores e impede seu desenvolvimento; Programa de manutenção e manejo da arborização pública em geral - Urge que, de uma vez por todas, seja montada uma equipe especializada em arborização pública no município; Aproveitamento de manutenção de matéria vegetal proveniente de roçadas e podas de árvores na recuperação de áreas degradadas – material nobre que está sendo destinado aos aterros sanitários, desperdiçado e inaproveitado, além de onerar o erário público; Unidades de Conservação do Município - contém importantes sugestões para as UC municipais: ÁRIE Roberto Miguel Klein, que protege o Bosque Emílio Odebrecht; Parque Natural Municipal Nascentes do Garcia; Parque Natural Municipal São Francisco de Assis; Parque Natural Municipal Claus Feldmann e outras Unidades de Conservação Municipais; Limpeza/coleta PERMANENTE do lixo na Av. Beira Rio no Centro e outros logradouros públicos - Seriam bem-vindos cartazes de Educação Ambiental nas paradas de ônibus e outros pontos estratégicos. A prefeitura não pode jamais deixar de recolher lixo atirado em qualquer local público. Lixo atrai mais lixo; Dragagens de cursos d'água - A Acaprena não concorda que cursos d'água sejam dragados, visando melhoria de escoamento por ocasião de enchentes, sem que, ao mesmo tempo, nada se faça para evitar a erosão dos solos urbanos e rurais, fonte de origem da maior parte do material que assoreia os cursos d'água. A sugestão é a de dragagens PONTUAIS, em locais estrategicamente estabelecidos, ao invés de dragagens LONGITUDINAIS, que destroem as matas ciliares e todos os hábitats aquáticos e peri-aquáticos ao longo de todo o curso d'água; Licenciamentos estaduais de loteamentos –cobrar e fiscalizar para que a legislação ambiental municipal seja cumprida, a exemplo do Loteamento na Ponta Aguda, licenciado pelo IMA e que não cumpriu a legislação ambiental municipal, causando os transtornos e prejuízos amplamente divulgados pela imprensa; Atenção especial à Nova Rússia - controle do adensamento populacional, desmatamento e poluição hídrica; Passa-faunas e outras medidas conservadoras da fauna -manter permanente programa de proteção à fauna no município, com educação ambiental e instalação e manutenção permanente de passa-faunas aéreos e subterrâneos nos pontos estratégicos do município. Atuar com medidas efetivas para impedir a mortandade de aves provocadas por choques contra superfícies espelhadas, vidraças, muros de vidro e similares. Se necessário criar legislação que impeça esse dano à nossa fauna. Permanente campanha contra a caça; Educação Ambiental - fortalecimento da Gerência de Educação Ambiental com uma sólida base filosófica norteadora das ações técnicas ou práticas, e buscar atingir os pontos mais críticos da sociedade, com campanhas ambientais que eduquem e sensibilizem permanentemente a comunidade para a correta postura e atitude ambientais e ecológicas; Aterros em baixadas alagáveis – há anos a Acaprena defende que toda e qualquer baixada alagável deve ser livre de aterros. Por ocasião das chuvas fortes e/ou intensas, elas servem como reservatório de água, minimizando os efeitos das cheias e enxurradas. Ainda há tempo de salvar muitos desses ambientes ainda existentes em Blumenau e não seria muito difícil estabelecer legislação a respeito, depois de uma portaria que suspenda esses aterros, emergencialmente; Bem-estar animal - o conceito de bem-estar animal deve considerar todas as demais espécies, incluindo as silvestres, independente de serem empáticas ou não às pessoas e não se restringir a cães e gatos; principalmente; Campanhas de Educação Ambiental e medidas profiláticas são fortemente aconselháveis como linha de atuação da SEMMAS; Parque Nacional da Serra do Itajaí -manter permanente diálogo e cooperação com o governo federal, visando apoio no que couber e for possível ao Parque Nacional da Serra do Itajaí, cobrança pela sua implantação e implementação, considerando os elevados benefícios ecológicos, ambientais, sociais e econômicos para Blumenau e municípios abrangidos; Muito além da legislação - a atuação dos órgãos ambientais deve ir além da função de "carimbador ambiental". Mesmo que a legislação permita a supressão de vegetação, por exemplo, não seria impeditivo um diálogo buscando alternativas que atendessem as necessidades dos solicitantes, junto com a minimização de impacto ambiental; Protagonismo da SEMMAS e a transversalidade da questão ambiental – a questão ambiental perpassa praticamente todas as atividades humanas e apresenta interfaces com praticamente todos os setores do governo. Não é possível, pois, que projetos de macrodrenagem, de dragagens ou de regularização fundiária, por exemplo, sejam elaborados sem que o órgão ambiental seja ouvido; Regularização fundiária – atentar para as recomendações da defesa civil, evitando-se regularização de loteamentos irregulares em áreas de risco geológico e de impacto ambiental; Aplicação de "Fumacê" no controle da dengue– a Acaprena apela para que a SEMMAS questione tal prática e recomenda que sejam notificados os munícipes que comprovadamente negligenciam o controle de águas paradas em lixo e outros objetos e lugares em seus terrenos e oriente a Secretaria da Saúde para que se evite a "guerra contra as bromélias", quando existem alternativas profiláticas que permitam que o cidadão possa continuar mantendo suas bromélias no seu jardim; Construções sobre tubulações - a Acaprena vê com apreensão a justificativa calcada em ausência de legislação específica por parte de funcionários da SEMMAS de que não haveria como impedir a construção sobre uma tubulação de córregos se este já estiver com construção prévia sobre o mesmo. Com as enxurradas aumentando em intensidade e frequência, toda e qualquer construção sobre tubulação deve ser evitada. Casa e terreno onde morou o naturalista Fritz Müller -** A casa e o terreno onde morou Fritz Müller merecem um tratamento digno de "primeiro mundo", com um museu que apresente sua vida e obra dentro das mais modernas técnicas cientificas e museológicas. Urge que se desaproprie, também, todo, ou quase todo o lote colonial que pertenceu a Fritz Müller, no lado par da rua Itajaí, anexando-o ao complexo que demonstrará quem foi Fritz Müller e sua obra, com enriquecimento da mata nativa deste terreno com espécies estudadas pelo cientista e recuperação do jardim de sua casa o mais próximo possível do que era nos tempos de seu famoso morador. Igualmente a casa onde residiu o naturalista deve ser reconstruída e restaurada o mais próximo possível ao aspecto original, para o que já existem estudos feitos pela arquiteta Rosália Wal, arquivados na SEMMAS. Fonte: Lauro Eduardo Bacca e Leocarlos Sieves

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Publicado em: 21/02/2025 às 19:43

Em reunião com o novo Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Blumenau, o Engenheiro Florestal Robson Tomasoni, no dia 11/02, a Acaprena entregou extenso ofício com parte da demanda ambiental que julga ser de importância para o município, desde assuntos mais pontuais até os assuntos mais amplos e abrangentes. O inteiro teor do ofício pode ser conferido em: https://drive.google.com/file/d/1tF_wLOcoiBMBlGTgefYTtDUMW8HhLHFl/view?usp=drive_link

Dentre as demandas e sugestões apresentadas pela Acaprena para a gestão ambiental municipal que ora se inicia, destaca-se:

Árvores da margem direita do Rio Itajaí – solicitou-se que se mantenham todas as espécies passíveis de composição da mata ciliar e da APP, com atenção especial aos Sálix por serem árvores emblemáticas e naturais daquele ambiente, além de formarem uma bela composição na paisagem da cidade;

Foto 1: Árvores (Salix sp.) da margem direita do Rio Itajaí Açu, no centro da cidade

Foto 2: Sálix da margem direita do Rio Itajaí Açu, no centro da cidade

Manutenção da arborização pública e condução das árvores – a Acaprena alertou para a necessidade de vistorias e manutenções periódicas para garantir livre crescimento das árvores no passeio da Beira-Rio Margem Direita, onde as grades estão encalacradas no tronco das árvores;

Foto 3: Danos causados a árvores pela falta de manutenção das grades e pontas de grades colocadas para segurança de pedestres, margem direita do Rio Itajaí Açu, no centro da cidade

Foto 4: Danos causados a árvores pela falta de manutenção das grades e pontas de grades colocadas para segurança de pedestres, margem direita do Rio Itajaí Açu, no centro da cidade

Foto 5: Danos causados a árvores pela falta de manutenção das grades e pontas de grades colocadas para segurança de pedestres, margem direita do Rio Itajaí Açu, no centro da cidade

Danos a árvores e mudas de árvores causados por manuseio inadequado e roçadeiras equipadas por facas ou fios de náilon - a Acaprena sugeriu incluir nos editais e termos de referência a capacitação dos roçadores, além de outras medidas que impeçam esses violentos danos que chegam a levar à morte muitas mudas e mesmo árvores jovens. O náilon das roçadeiras anela a base das árvores e impede seu desenvolvimento;
Programa de manutenção e manejo da arborização pública em geral - Urge que, de uma vez por todas, seja montada uma equipe especializada em arborização pública no município;
Aproveitamento de manutenção de matéria vegetal proveniente de roçadas e podas de árvores na recuperação de áreas degradadas – material nobre que está sendo destinado aos aterros sanitários, desperdiçado e inaproveitado, além de onerar o erário público;
Unidades de Conservação do Município - contém importantes sugestões para as UC municipais: ÁRIE Roberto Miguel Klein, que protege o Bosque Emílio Odebrecht; Parque Natural Municipal Nascentes do Garcia; Parque Natural Municipal São Francisco de Assis; Parque Natural Municipal Claus Feldmann e outras Unidades de Conservação Municipais;
Limpeza/coleta PERMANENTE do lixo na Av. Beira Rio no Centro e outros logradouros públicos - Seriam bem-vindos cartazes de Educação Ambiental nas paradas de ônibus e outros pontos estratégicos. A prefeitura não pode jamais deixar de recolher lixo atirado em qualquer local público. Lixo atrai mais lixo;
Dragagens de cursos d'água - A Acaprena não concorda que cursos d'água sejam dragados, visando melhoria de escoamento por ocasião de enchentes, sem que, ao mesmo tempo, nada se faça para evitar a erosão dos solos urbanos e rurais, fonte de origem da maior parte do material que assoreia os cursos d'água. A sugestão é a de dragagens PONTUAIS, em locais estrategicamente estabelecidos, ao invés de dragagens LONGITUDINAIS, que destroem as matas ciliares e todos os hábitats aquáticos e peri-aquáticos ao longo de todo o curso d'água;
Licenciamentos estaduais de loteamentos –cobrar e fiscalizar para que a legislação ambiental municipal seja cumprida, a exemplo do Loteamento na Ponta Aguda, licenciado pelo IMA e que não cumpriu a legislação ambiental municipal, causando os transtornos e prejuízos amplamente divulgados pela imprensa;
Atenção especial à Nova Rússia - controle do adensamento populacional, desmatamento e poluição hídrica;
Passa-faunas e outras medidas conservadoras da fauna -manter permanente programa de proteção à fauna no município, com educação ambiental e instalação e manutenção permanente de passa-faunas aéreos e subterrâneos nos pontos estratégicos do município. Atuar com medidas efetivas para impedir a mortandade de aves provocadas por choques contra superfícies espelhadas, vidraças, muros de vidro e similares. Se necessário criar legislação que impeça esse dano à nossa fauna. Permanente campanha contra a caça;
Educação Ambiental - fortalecimento da Gerência de Educação Ambiental com uma sólida base filosófica norteadora das ações técnicas ou práticas, e buscar atingir os pontos mais críticos da sociedade, com campanhas ambientais que eduquem e sensibilizem permanentemente a comunidade para a correta postura e atitude ambientais e ecológicas;
Aterros em baixadas alagáveis – há anos a Acaprena defende que toda e qualquer baixada alagável deve ser livre de aterros. Por ocasião das chuvas fortes e/ou intensas, elas servem como reservatório de água, minimizando os efeitos das cheias e enxurradas. Ainda há tempo de salvar muitos desses ambientes ainda existentes em Blumenau e não seria muito difícil estabelecer legislação a respeito, depois de uma portaria que suspenda esses aterros, emergencialmente;
Bem-estar animal - o conceito de bem-estar animal deve considerar todas as demais espécies, incluindo as silvestres, independente de serem empáticas ou não às pessoas e não se restringir a cães e gatos; principalmente; Campanhas de Educação Ambiental e medidas profiláticas são fortemente aconselháveis como linha de atuação da SEMMAS;
Parque Nacional da Serra do Itajaí -manter permanente diálogo e cooperação com o governo federal, visando apoio no que couber e for possível ao Parque Nacional da Serra do Itajaí, cobrança pela sua implantação e implementação, considerando os elevados benefícios ecológicos, ambientais, sociais e econômicos para Blumenau e municípios abrangidos;
Muito além da legislação - a atuação dos órgãos ambientais deve ir além da função de "carimbador ambiental". Mesmo que a legislação permita a supressão de vegetação, por exemplo, não seria impeditivo um diálogo buscando alternativas que atendessem as necessidades dos solicitantes, junto com a minimização de impacto ambiental;
Protagonismo da SEMMAS e a transversalidade da questão ambiental – a questão ambiental perpassa praticamente todas as atividades humanas e apresenta interfaces com praticamente todos os setores do governo. Não é possível, pois, que projetos de macrodrenagem, de dragagens ou de regularização fundiária, por exemplo, sejam elaborados sem que o órgão ambiental seja ouvido;
Regularização fundiária – atentar para as recomendações da defesa civil, evitando-se regularização de loteamentos irregulares em áreas de risco geológico e de impacto ambiental;
Aplicação de "Fumacê" no controle da dengue– a Acaprena apela para que a SEMMAS questione tal prática e recomenda que sejam notificados os munícipes que comprovadamente negligenciam o controle de águas paradas em lixo e outros objetos e lugares em seus terrenos e oriente a Secretaria da Saúde para que se evite a "guerra contra as bromélias", quando existem alternativas profiláticas que permitam que o cidadão possa continuar mantendo suas bromélias no seu jardim;
Construções sobre tubulações - a Acaprena vê com apreensão a justificativa calcada em ausência de legislação específica por parte de funcionários da SEMMAS de que não haveria como impedir a construção sobre uma tubulação de córregos se este já estiver com construção prévia sobre o mesmo. Com as enxurradas aumentando em intensidade e frequência, toda e qualquer construção sobre tubulação deve ser evitada.
Casa e terreno onde morou o naturalista Fritz Müller - A casa e o terreno onde morou Fritz Müller merecem um tratamento digno de "primeiro mundo", com um museu que apresente sua vida e obra dentro das mais modernas técnicas cientificas e museológicas. Urge que se desaproprie, também, todo, ou quase todo o lote colonial que pertenceu a Fritz Müller, no lado par da rua Itajaí, anexando-o ao complexo que demonstrará quem foi Fritz Müller e sua obra, com enriquecimento da mata nativa deste terreno com espécies estudadas pelo cientista e recuperação do jardim de sua casa o mais próximo possível do que era nos tempos de seu famoso morador. Igualmente a casa onde residiu o naturalista deve ser reconstruída e restaurada o mais próximo possível ao aspecto original, para o que já existem estudos feitos pela arquiteta Rosália Wal, arquivados na SEMMAS.

Fonte: Lauro Eduardo Bacca e Leocarlos Sieves

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