Horizonte perdido

Publicado em: 07/07/2021 às 20:32

A Associação Catarinense de Preservação da Natureza – ACAPRENA, entidade ambiental com 48 anos de existência, apresentou ao Ministério Público Federal e à SEMMAS em Blumenau, a solicitação de encaminhamentos para retirada ou remoção dos painéis publicitários instalados nas áreas de preservação permanente (APP) ao longo do rio Itajaí-Açu.

A quantidade de painéis instalados nas margens do rio Itajaí-Açu, BR 470, rodovia Jorge Lacerda e BR 101 é de centenas e talvez milhares.

A BR 470 entre Rio do Sul e Navegantes e a BR 101 entre Palhoça e Curitiba têm o horizonte mais poluído do mundo.

Esses painéis encobrem, algumas vezes, horizontes de belas paisagens e o verde da nossa mata.

Os painéis luminosos são responsáveis pela morte de milhares de mariposas e insetos noturnos, que são atraídos por suas fortes luzes. Além disso, a poluição luminosa ocasiona a fadiga visual e até risco de acidentes, na medida que podem provocar a desatenção do condutor ou confundir-se com as placas de sinalização viária. Por esse motivo, a Espanha retirou todos os painéis de suas rodovias.

É uma mídia arbitrária. Não tem como desligar, fechar ou mudar de canal. “Não tem como não ver”, “Viu como você viu”, dizem elas com razão.

O objetivo deste encaminhamento da ACAPRENA é provocar o debate sobre a regulamentação, controle da quantidade e do local onde essas mídias possam ser instaladas, sem comprometer o horizonte e a paisagem, o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultural.

Há necessidade de definição atual, de legislação para licenciamento e LICITAÇÃO destes pontos, pois quem construiu a rodovia foi o governo. Em alguns lugares dos EUA, é permitido esse tipo de mídia, mas com muita parcimônia e critério.

Assim como encontrar água pura, achar um “horizonte clean” em rodovias de Santa Catarina, exige longos deslocamentos. Nem os belíssimos desfiladeiros às margens da BR 470 de Apiúna/Ibirama são poupados.

A ACAPRENA esclarece que quando há uma finalidade de interesse público-social, a legislação permite uso de áreas de preservação permanente (APP). Pontes, passarelas, ciclovias, túneis e rodovias são exemplos permitidos. Porém, painéis de publicidade não se enquadram nesse critério.

*todas as fotos foram tiradas na primeira semana de julho/2021, exceto fotos 13, 16 e 18 (2017).

Fonte: ACAPRENA contato@acaprena.org.br

1. BR 101, SC, Brasil

2. BR 101, SC, Brasil

3. BR 101, SC, Brasil

4. BR 101, SC, Brasil

5. BR 101, SC, Brasil

6. BR 101, SC, Brasil

7. BR 101, SC, Brasil

8. BR 101, SC, Brasil

9. Rodovia Jorge Lacerda, Igreja São Luiz Gonzaga, Ilhota, SC, Brasil (Roteiro Cultural)

10. Rodovia Jorge Lacerda, face lateral da Igreja São Luiz Gonzaga encoberta pelo painel. Ilhota, SC, Brasil

11. Rodovia Jorge Lacerda, APP Rio Itajaí-Açu, SC, Brasil

12. Rodovia Jorge Lacerda, Painel em APP comprometendo placas de sinalização de trânsito, SC, Brasil

13. Rodovia Jorge Lacerda, Gaspar, SC, Brasil

14. Rodovia Jorge Lacerda, Painéis em APP, Ilhota, SC, Brasil

15. Rodovia Jorge Lacerda, Ilhota, SC, Brasil

16. BR 470, Alto Vale, SC, Brasil

17. Bairro Itoupava Norte, Painéis em APP, Blumenau, SC, Brasil

18. BR 470, Apiúna, SC, Brasil