A desgraça está anunciada

Publicado em: 07/11/2008 às 09:07

O fantasma das cheias e das enxurradas volta aos noticiários e as perturbadoras lembranças de 1983 e 1984 são inevitáveis. Parece, no entanto, que as duras lições daquela época ainda não foram absorvidas pela população e muito menos pelas autoridades.

Todos estão carecas de saber que a ocupação de morros, encostas e áreas de preservação permanente pode ser muito perigosa em cidades como Blumenau. A legislação em defesa da vida humana, do patrimônio e do meio ambiente não é tão nova assim. Há 29 anos, a Lei Federal 6.766 já prevê que o parcelamento do solo não é permitido “em terrenos alagadiços e sujeitos às inundações...” e nem “em terreno com declividade igual ou superior a 30%...”.

O que temos visto em todos esses anos? Ocupações e aterros em áreas alagáveis multiplicam-se, agravando os efeitos das cheias e enxurradas. Os loteamentos ditos clandestinos, e mesmo alguns autorizados, ainda acontecem em lugares impróprios e as quedas de blocos de rochas e de barreiras proliferam bem acima do que seria o normal – mais de 100 somente em Blumenau nos últimos dias. No Morro Coripós, a antiga e monstruosa rachadura de meio quilômetro de comprimento reapareceu no mesmo local de onde a prefeitura, após 1983-1984, relocou nada menos que 50 famílias, mas nada foi feito para impedir eficazmente novas ocupações.

Terraplanagens indiscriminadas agravam os efeitos das chuvas intensas. Em Itajaí, qualquer um vê da Rodovia Jorge Lacerda dois imensos loteamentos implantados em vasta planície sujeita a inundações, onde centenas de casas, térreas ainda por cima, estão sendo construídas. Verdadeiras arapucas para os incautos.

Períodos de muitas chuvas sempre causam problemas. A verdade é que esses problemas podem ser amenizados com o controle e fiscalização mais adequados do uso e ocupação do solo, urbano e rural, aliado à oferta de moradias populares em quantidade e qualidade. Também está mais do que na hora de se processar judicialmente, com todo o rigor, os vários “faveleiros” que andam soltos por aí, lucrando às custas do infortúnio de milhares de quase-inocentes alheios e sob o beneplácito de muitos políticos que não conseguem enxergar outra coisa nas ocupações desordenadas do que o voto fácil.

Artigo de Lauro E. Bacca