ACAPRENA solicita adequação a compensação ambiental da praça Estação Macuca

Publicado em: 13/12/2021 às 17:20

A ACAPRENA reuniu-se com a 13ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual, no último dia 09, para tratar da compensação ambiental do projeto em implantação na Praça Victor Konder, futura Praça Estação Macuca, em Blumenau. 

 Anteriormente, a ACAPRENA havia protocolado ofício ao prefeito e ao secretário de meio ambiente (Ofício ACAPRENA 009∕2021, em 11 de novembro), conforme anexo, solicitando vistas ao projeto quando o abate das árvores da praça ainda não havia iniciado. Porém, naquela data, o contrato já havia sido assinado e no feriado prolongado de 13,14 e 15NOV2021, mais de 20 árvores foram abatidas e arrancadas da referida praça. Quando a entidade esteve visitando o local, na tarde de 15 de novembro, todas já haviam sido cortadas, exceto as 7 que vão permanecer. 

A proposta de compensação ambiental inicial era de que a empresa vencedora da licitação, que tem prazo de concessão de 30 anos, realizasse o plantio de 50 novas mudas de dois metros de altura, ficando responsável pelo seu cuidado por um período de dois anos, devendo substituir as mudas que por acaso não se desenvolvessem.

A atenção da ACAPRENA está para com os locais onde estas mudas serão plantadas. É preciso que haja um maior benefício a cidade, igual ao que praça oferecia, para que a sombra possa ser usufruída pelo maior número de pessoas. Nossa preocupação é que as mesmas sejam destinadas a locais sem circulação de pessoas, como taludes de rodovias ou terrenos baldios. 

Por isso a solicitação da entidade ao Ministério Público foi no sentido de que:

1 - As novas árvores sejam plantadas na região central de Blumenau, principalmente na tórrida rua Sete de Setembro, rua Getúlio Vargas e rua XV de Novembro, adequando espécies, localizações e técnicas de plantio de formas a evitar, com o crescimento, conflitos com fiação elétrica, trânsito, rachaduras de calçadas e outros fatores urbanos, incluindo também o critério de futuras sombras em todos os pontos possíveis de espera de cruzamento de rua em semáforos;

2 - As 7 árvores remanescente da área da futuro empreendimento, recebam cercamento e o maior cuidado possível, no sentido de que as máquinas, tratores, roçadeiras mal manejadas e obras, não danifiquem ou comprimam suas raízes e as mesmas venham perecer no futuro, além da readequação de seus canteiros, ajustados ao porte de suas raízes;

3 – Se possível, seja aditivado o contrato para que a manutenção e manejo das 50 árvores novas perdurem pelo mesmo período de concessão da praça, ou seja, por 30 anos. Desta forma, tem-se a garantia, em tese, de que os danos causados pela supressão das árvores no local do empreendimento sejam mitigados a longo prazo.

Imagem 1: Reunião na 13ª Promotoria de Justiça, MPSC, em 09.12.2021

Imagem 2: Quando a entidade esteve visitando o local, na tarde de 15 de novembro, todas já haviam sido cortadas, exceto as 7 que vão permanecer.

Imagem 3: Sete árvores foram poupadas e serão incorporadas ao novo empreendimento, mas precisam de cuidados.

Imagem 4: Canteiro pequeno, inadequado ao porte das raízes.

Imagem 5: Exemplo de local a ser plantada muda da compensação ambiental