Manifestação em defesa do Parque Nacional da Serra do Itajaí

Publicado em: 16/08/2022 às 19:54

Quem participou da 6ª edição da Caminhada das Nascentes, no domingo dia 10 de julho, pode notar, ao longo do trajeto, uma manifestação pacífica realizada pela Associação Catarinense de Preservação da Natureza – Acaprena com apoio do grupo de voluntários do Greenpeace Vale do Itajaí. Com faixas em defesa do Parque Nacional da Serra do Itajaí - PNSI e material de divulgação de um abaixo-assinado online, criado pela entidade, ciclistas e caminhantes tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a importância do PNSI para a região e a nova ameaça à sua preservação: a possibilidade de recategorização desta Unidade de Conservação. De UC de Proteção Integral, a proposta (política e sem embasamento técnico) é de que o Parque Nacional seja transformado em Florestal Nacional, uma UC de Uso Sustentável. O principal motivo para a recategorização seria que a Floresta Nacional permite a existência de propriedades particulares no interior da unidade, o que não é verdade. A Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. Rico em biodiversidade, com belíssimas paisagens, o PNSI tem um potencial turístico enorme, mas ainda pouquíssimo explorado. Foi criado em 2004, após mais de 23 anos de luta e estudos técnicos, em uma região de relevo acidentado, imprópria para a agricultura e ocupação humana. No entanto, com inúmeras nascentes que abastecem os rios e ribeirões de dezenas de municípios do Vale do Itajaí, os benefícios do PNSI ultrapassam as fronteiras dos 9 municípios que o integram. Benefícios estes que também estão ameaçados pela proposta de recategorização. O descontentamento dos proprietários de terras, que ainda não foram indenizados, é legítimo. A questão fundiária do PNSI precisa ser definitivamente resolvida, não é criando-se mais um problema com a recategorização que isso vai acontecer. São quase R$ 15 milhões, conforme o próprio site do ICMBio (qv.icmbio.gov.br), disponíveis para a regularização fundiária das propriedades inseridas nos limites do PNSI. O que falta é um apoio político e jurídico adequado aos proprietários.

Foto: Liu Idarraga Orozco

Foto: Taisa Rutzen Klabunde