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Reservas Particulares do Patrimônio Natural, uma ideia que deu certo no Brasil Publicado em: 16/06/2023 às 17:14
Foto: Fábio Venhorst/fabiovenhorst Reservas Particulares do Patrimônio Natural, uma ideia que deu certo no Brasil22/05/2023 Se há algo que deu certo na proteção da natureza no Brasil são as reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), um tipo de reserva criada pela livre e espontânea vontade do dono da terra e reconhecido pelo governo, seja ele federal, estadual e mesmo, em alguns casos, municipal. Dentre as iniciativas pioneiras de preservação em propriedades particulares em Santa Catarina, quando ainda nem existiam as RPPNs, temos duas incríveis histórias paralelas no Vale do Itajaí. Em Brusque, por volta de 1928, o jovem empresário Willy Hoffmann passa a preservar mais de 400 hectares de floresta nativa da propriedade da família, atualmente um verdadeiro e enorme oásis verde praticamente no Centro da cidade. O mesmo aconteceu com outro empresário em Blumenau, Udo Schadrack, que resolveu preservar 500 hectares de florestas nativas no famoso morro Spitzkopf em Blumenau, assim que herdou a propriedade do pai, em 1932. Ambos lutaram a vida inteira e batalharam muito pela preservação da flora e fauna, mesmo enfrentando adversidades, ao longo de muitas décadas. As RPPNs passaram a existir legalmente em 1990 com a edição de um Decreto Federal que regulava a sua criação no Brasil. Com a Lei Federal 9985/2000 as RPPNs ficam reconhecidas oficialmente como uma categoria de Unidade de Conservação da Natureza, no mesmo nível hierárquico de um Parque Nacional ou uma Reserva Biológica do governo, caso único nas leis de preservação da natureza na América Latina. A partir das primeiras RPPNs reconhecidas em 1990 o número delas não parou de crescer. No momento em que escrevo essas linhas, já são 102 em Santa Catarina e 1847 no Brasil. Aqui no Estado seus tamanhos variam de menos de um hectare até mais de 6.300 hectares. Juntas elas somam incríveis 35.400 hectares preservados pela iniciativa privada somente em Santa Catarina. Os mais de 400 hectares da antiga Fazenda Hoffmann em Brusque mudaram de nome e ficaram reconhecidos como RPPN Chácara Edith a partir de 2001. As RPPNs são criadas por livre e espontânea vontade do dono da terra e reconhecidas e gravadas no Registro de Imóveis em perpetuidade, mas, seus proprietários, evidentemente, não são perpétuos. Por isso, a qualquer momento os herdeiros podem assumir a defesa das florestas e ecossistemas protegidos. Nada impede que o próprio dono possa vender a qualquer momento em vida, amparado legal e moralmente para isso. O importante é que o novo proprietário assuma o compromisso de manter a preservação e, assim, ad aeternum. Reservas Particulares do Patrimônio Natural, uma ideia de sucesso que deu certo no Brasil. Você, leitor, que tem uma área com matas com boa qualidade de preservação, como tantas que temos por aí, mas que são impróprias para outros usos, também pode criar a sua RPPN e garantir a preservação da sua mata para sempre. Junte-se a esse seleto grupo. As futuras gerações agradecerão!
O Baú ambiental de hoje presta homenagem póstuma a Gert Roland Fischer (1937–2023), notório defensor do Meio Ambiente da Cidade de Joinville, falecido há duas semanas aos 86 anos. Gert foi fundador da ONG ambientalista Aprema, em Joinville, em 15 de março de 1977 com apoio da Acaprena e longo histórico de lutas pela defesa do Meio Ambiente. Incansável, a partir de 2005 até 2022 produziu e apresentou de forma voluntária o programa de TV semanal “Ecologia em Ação”, procurando levar educação ambiental à população. Aos familiares, nossos sentimentos. (foto internet) |
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