Notícias Ambientais: Fevereiro/Março/Abril 2022

Publicado em: 15/08/2022 às 20:46

Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. A Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, em conjunto com um grupo de diversas outras entidades da sociedade, dentre elas a Acaprena, encaminhou ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina representação face a aprovação e sanção da Lei nº 18.350, de 27 de janeiro de 2022, que alterou a Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providencias". Na representação as entidades destacam ao MP-SC as principais mudanças promovidas no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina que, na avaliação das mesmas, configuram determinações inconstitucionais e que conflitam com a lei especial da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 2006).(em anexo, a representação ao MP-SC sobre a aprovação do código anti-ambiental, e uma nota da RMA).

ASSINE E COMPARTILHE. DEPENDE DE CADA UM DE NÓS. CHEGA DE COMER VENENO! Contrariando a ANVISA, FIOCRUz, entidades científicas nacionais e internacionais de saúde e agricultura, os deputados da bancada Ruralista votaram, esta semana, a liberação do agrotóxicos de qualquer tipo e tirar dos rótulos dos alimentos as informações de adulteração genética- Pacote do Veneno (PL Nº 6299/2002). REPASSEM. Podemos fazer frente por nossa saúde e nossos filhos, buscando apoio para a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos- PNARA (PL Nº 6670/2016) www.chegadeagrotoxicos.org.br 

Justiça obriga prefeitura a criar rede de proteção para animais silvestres em Piratininga, SP. Piratininga possui grande biodiversidade por estar localizada em área de transição entre os biomas de Mata Atlântica e Cerrado: https://olharanimal.org/justica-obriga-prefeitura-a-criar-rede-de-protecao-para-animais-silvestres-em-piratininga-sp/ 

Livro em três idiomas destaca as correspondências entre Fritz Mueller e Charles Darwin. Neste ano se comemora 200 anos do nascimento de Fritz Müller. Uma edição em três idiomas da correspondência entre Darwin e Müller está em andamento para ser lançada como parte das comemorações.As cartas que estavam na Universidade Columbia foram localizadas na Universidade de Cambridge, no Reino Unidos, e constarão nessa edição comemorativa:https://youtu.be/Rshfc_ZLUus

Ouro ilegal de terra indígena da Amazônia termina em gigante italiana. Operação da Polícia Federal revela organização criminosa que atua no garimpo no sul do Pará: https://www1.folha.uol.com.br/amp/ambiente/2022/02/ouro-ilegal-de-terra-indigena-da-amazonia-termina-em-gigante-italiana.shtml 

Brasil vê fuga de cérebros se intensificar e virar 'diáspora' com verba cada vez menor para pesquisa no país. De acordo com levantamento do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), há atualmente, pelo menos, de dois a três mil pesquisadores brasileiros no exterior: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/brasil-ve-fuga-de-cerebros-se-intensificar-virar-diaspora-com-verba-cada-vez-menor-para-pesquisa-no-pais-25386335 

Ministério Público encontra irregularidades em corte de árvore centenária em Blumenau. Após denúncia da Acaprena, Promotoria abriu inquérito para responsabilização de envolvidos: https://omunicipioblumenau.com.br/mp-sc-encontra-irregularidades-em-corte-de-arvore-centenaria-em-blumenau/?fbclid=IwAR1ZdZdXjycZQWqw6_c8nNC3mHQUppqVRBkJeL0lRQil9Kg6cNrYK6eN96g 

Lauro Bacca: Como potencializar um patrimônio histórico como a Macuca. Em artigo, ambientalista relembra a posição histórica em que a estrutura ficava: https://acaprena.org.br/?p=Destaques&i=1523 

Fritz Müller 200 anos. Em comemoração ao bicentenário do nascimento de Fritz Müller, em 31 de março, a Acaprena lançou um novo menu no site da entidade - Fritz Müller 200 anos - para reunir as principais reportagens, eventos e matérias produzidas pela mídia e grupos de trabalho, especialmente para marcar esta data, confira:https://acaprena.org.br/?p=Fritz%20M%C3%BCller%20200%20anos&n=72 

Ideia Legislativa - Vote! Institui Áreas Urbanas De Proteção Às Abelhas Sem Ferrão E Meliponários Urbanos - AUPASF

Torna crime ambiental o uso em perímetro urbano de fumacê, secantes, herbicidas e pesticidas de efeito não seletivo, em um raio de 3 mil metros de meliponários urbanos, que coloquem em risco as Abelhas Nativas Sem Ferrão ali criadas. Cabe às prefeituras, em um prazo de 90 dias, cadastrar as AUPASF: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=161012&voto=favor

Projeto em rodovia no Rio reduz acidentes com animais silvestres. Um projeto executado numa rodovia está protegendo animais no estado do Rio, inclusive de uma espécie ameaçada de extinção: https://olharanimal.org/projeto-em-rodovia-no-rio-reduz-acidentes-com-animais-silvestres/ 

Mato Grosso do Sul se mobiliza para reduzir massacre de animais nas estradas. Mais de 12 mil carcaças de animais atropelados foram encontrados nas estradas do Mato Grosso do Sul em um levantamento feito entre 2017 e 2020. O número de grandes mamíferos como antas e tamanduás-bandeiras ultrapassavam as centenas:  https://brasil.mongabay.com/2022/03/mato-grosso-do-sul-se-mobiliza-para-reduzir-massacre-de-animais-nas-estradas/#:~:text=Mato%20Grosso%20do%20Sul%20se%20mobiliza%20para%20reduzir%20massacre%20de%20animais%20nas%20estradas,-por%20Dimas%20Marques&text=Mais%20de%2012%20mil%20carca%C3%A7as,tamandu%C3%A1s%2Dbandeiras%20ultrapassavam%20as%20centenas