A partir desta segunda-feira, 26, para realização de grandes eventos em parques na cidade de São Paulo somente plantando árvores. Isso porque, a partir desta data, entrará em vigor uma nova portaria instituída pela Prefeitura da capital paulista por meio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA).

Com ela, as empresas e promotoras de eventos que realizarem espetáculos de grande porte em parques e áreas verdes serão obrigadas, por meio de um termo de compromisso, a compensarem a emissão de gases do efeito estufa (GEE) com plantios de árvores capazes de absorver o gás carbônico, transformando-o em oxigênio.

Antes mais direcionada ao setor industrial, responsável por altas emissões de gases, esta portaria irá atacar o setor de organização de eventos. Especialista em Direito Ambiental, a advogada Ângela Barbarulo aprova a idéia. "A portaria traz uma idéia interessante e para um novo setor", considera. "Antes essa era uma obrigação que ficava a cabo do setor industrial, e agora ela é repassada a outro setor", diz.

Esta nova determinação abrangerá locais como MAC, Fundação Bienal, MAM, Auditório Ibirapuera e Museu AfroBrasil e, para a realização de shows nestes lugares, os responsáveis pelo evento deverão apresentar um cálculo das emissões de gases de efeito estufa - liberados através do lixo produzido, energia elétrica, combustível de transporte, entre outros meios. A partir desta estimativa, a Prefeitura, juntamente com uma instituição ambiental, irá avaliar quantas árvores deverão ser plantadas e onde o plantio deverá ser realizado.

No entanto, segundo a especialista, a portaria não explica os mecanismos para o cálculo da emissão, nem a execução da medida. "A SVMA tem de cumprir o papel de orientar em como fazer esses cálculos e onde o plantio será feito, porque a portaria não esclarece como deve ser o cálculo", afirma Ângela.

"Porém, sabemos que a SVMA tem uma boa capacitação técnica para repassar essa explicação", acrescenta. Segundo ela, a portaria não traz brecha para os organizadores tentarem burlar a determinação, no sentido de mostrar um cálculo de emissão de gases inferior ao que de fato será emitido durante o evento. "As empresas terão que mostrar esse levantamento e a SVMA irá avaliar para ver se condiz. Então, neste sentido, não vejo problemas."

Comportamento ambiental

A nova medida da Prefeitura de São Paulo se alia a um bom comportamento ambiental, diante da constatação, já apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU), de que as atividades humanas são a principal causa do aquecimento global. Cientistas do mundo inteiro afirmam que as temperaturas do planeta estão crescentes em razão do excesso de emissão de gases de efeito estufa. Segundo, Ângela, a expectativa com essa medida da Prefeitura é "muito positiva". "Mas espero também que a fiscalização e a orientação sejam bem conduzidas para que dê certo", pondera.

A iniciativa, que visa equilibrar a grande emissão de gases emitidas na Capital, não chega a ser pioneira. Antenada aos problemas ambientais, organizadores do São Paulo Fashion Week e do carnaval paulista, no Anhembi, fizeram a compensação das emissões com plantios de árvores em suas últimas edições.

Para a especialista em Direito Ambiental, as ações antecipadas por estes organizadores já mostram uma tendência de aceitabilidade desta nova determinação municipal. "É cada vez maior a conscientização sobre a questão da emissão destes gases e os problemas que eles causam. E, por isso, não acredito em uma resistência por parte dos organizadores", afirma Ângela.

Marketing?

Por fim, questionada se as empresas não estariam aderindo a idéia por, além de ser inevitável diante dos problemas ambientais, estarem querendo se aproveitar do lado de marketing da "moda verde", Ângela analisa: "Não acredito que estão aderindo pela questão de estar na moda, mas, se elas estiverem agindo corretamente, não vejo maldade em se aproveitarem disso para mostrarem o trabalho que estão fazendo."