Estudos do Ministério do Meio Ambiente planejam acrescentar, aos trechos de Mata Atlântica sob proteção federal, uma área equivalente a quase duas vezes o Distrito Federal. O bioma, que abrange 17 Estados brasileiros, tem 1,2 milhão de quilômetros quadrados, dos quais 31 mil (pouco mais da metade da Paraíba) são recobertos por floresta preservada. Esse número pode aumentar 31% nos próximos anos, para 41 mil quilômetros quadrados (pouco menos que o tamanho do Estado do Rio de Janeiro), caso as propostas de criação de novas unidades de conservação, ou de ampliação das já existentes, sejam aprovadas.

A medida pretende diminuir a deficiência de unidades de conservação no bioma, de acordo com coordenador do Núcleo Mata Atlântica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer. “Temos uma lacuna muito grande de áreas protegidas no bioma. Apenas 3% dele é composto por unidades de proteção integral [onde não se pode fazer uso dos recursos naturais], o ideal seria pelo menos 10%. Estamos trabalhando para atingir essa meta”, diz. A ampliação de alguns trechos ainda está em fase inicial de estudos, outros já passaram por consulta pública.

Da formação original da Mata Atlântica resta apenas 27% - incluindo a vegetação primária e a em estado de recuperação -, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Até o final de 2006, estimava-se que eram 7%, mas estudos com uso de imagens de satélites indicaram que a preservação era maior. “Houve um refinamento desses dados. A leitura pôde avançar em um tamanho menor de área e dar um olhar mais micro”, comenta o técnico do Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa do Ministério, José Henrique Barbosa.

O bioma abriga mananciais hídricos que abastecem cerca de 70% da população brasileira, segundo o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ele é um dos mais ricos do mundo em diversidade de plantas e animais: abriga 1,6 milhão de espécies de animais, entre elas 261 de mamíferos, 620 de aves, 200 de répteis e 280 de anfíbios, sendo que 567 delas só existem na Mata Atlântica. Na floresta são encontradas também cerca de 20 mil espécies de angiospermas (vegetais com sementes protegidas dentro dos frutos), o equivalente a 35% das que existem no Brasil.

A Mata Atlântica abriga 180 unidades de conservação federais. A maior parte (122) é de proteção integral; as outras 58 são de uso sustentável - que permitem que haja extração dos recursos naturais, desde que de forma controlada, sem prejudicar o meio ambiente. Essa distribuição, porém, não é equilibrada ao longo do país, destaca Schäffer. “Em algumas regiões, temos uma conservação maior do que em outras. A Bahia é um dos lugares em que há mais ameaças e poucas unidades. No Sul também existem poucas áreas”.

Para reforçar a conservação da floresta nessas regiões, estão em processo de estudo ou de consulta pública a ampliação ou criação de 21 novas áreas na Bahia - em um total de 6.300 quilômetros quadrados (pouco mais que o Distrito Federal) - e de três áreas em Santa Catarina, uma delas na divisa com o Rio Grande do Sul, que totalizam 3.600 quilômetros quadrados. Isso elevaria a área protegida na Bahia em 693% e, nos dois Estados do Sul, em 176% - elas são, atualmente, de 909 quilômetros quadrados e de 3.600 quilômetros quadrados, respectivamente.

Esses valores ainda podem ser alterados até a assinatura do decreto presidencial que efetiva a criação das unidades de conservação, frisa Rogério Azevedo, assistente técnico do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente. “Para toda proposta de criação é feito um estudo para definir a área, que leva em conta tanto aspectos biológicos quanto socioeconômicos. Depois, isso vai para consulta pública e é possível que aumente ou diminua até que o documento legal que estabelece o limite seja assinado pelo presidente”, diz. Mas ele pondera que a variação não costuma ser muito grande.

As propostas estão sendo debatidas durante a Semana Nacional da Mata Atlântica, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente com o apoio do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, realizado em parceria com o PNUD. Um dos pontos de maior atenção do evento, que começou na segunda e termina no sábado em Porto Alegre, será a Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), aprovada em dezembro no ano passado para regulamentar o uso e a conservação da vegetação remanescente do bioma.