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Moeda Verde: Câmara cassa Juarez e Marcílio



Em decisão inédita na história da Capital, a Câmara de Florianópolis cassou ontem à noite os mandatos dos vereadores Juarez Silveira (sem partido) e Marcílio Ávila (PMDB). Eles são suspeitos de envolvimento em esquema de venda de licenças ambientais investigado pela Operação Moeda Verde. A cassação dos vereadores foi aprovada em sessão, com votos secretos, acompanhada por um público que lotou as galerias do plenário.

Juarez Silveira teve o mandado de vereador cassado às 20h50min por 11 votos a favor e três contra. Durante o anúncio do resultado, o público, na maioria servidores públicos municipais em greve, comemorou. O ex-vereador tentou manter a frieza e a postura, no entanto saiu do plenário cabisbaixo. A votação durou uma hora e 40 minutos.

Bem mais rápida foi a apreciação do caso de Marcílio Ávila. Como não estava no plenário, por estar em viagem oficial a Nova York, os 30 minutos reservados à defesa não foram utilizados. Foram 11 votos pelas cassação e quatro pela absolvição.

Juraz Silveira mediu a pressão duas vezes

Os advogados dos ex-vereadores prometeram recorrer das decisões. Contrariados, alegaram irregularidades no processo. Sentimento diferente do público, que levou faixas, cartazes, mostrou dinheiro, gritou palavras de ordem e saiu satisfeito do Legislativo.

Juarez Silveira atraiu todas as atenção quando entrou no plenário. Enquanto a sessão ocorria, o ex-vereador mediu a pressão duas vezes. Uma delas, enquanto o primeiro-secretário, Jair Miotto, lia o relatório aprovado pelo Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar. A outra, durante a discurso do advogado de defesa, Guilherme Scharf Neto, que ocupou metade dos 30 minutos que Juarez teve para apresentar a defesa.

Quando foi à tribuna, Juarez negou as acusações. Garantiu que jamais desrespeitou as leis nem aprovou ou pressionou pela aprovação de projetos que beneficiassem empresários. Fazendo um apelo ao corporativismo, o ex-vereador pediu que os colegas analisassem a situação com "amor e o coração". No final do discurso, garantiu que estava com a consciência tranqüila e seria vítima até o veredicto da Justiça. Não disse, porém, se acreditava em uma absolvição.

O vereador Aloísio Piazza se absteve alegando interesse pessoal. Por ser suplente da coligação PMDB/PTB, que elegeu Juarez Silveira, ele seria beneficiado. O mesmo procedimento foi adotado por Dalmo Meneses (PP), que obteria vantagem com a cassação de Marcílio Ávila. O fato inesperado foi a permanência de Juarez Silveira no plenário, apesar da cassação. Ele inclusive votou no processo referente a Marcílio Ávila.

O resultado da votação será encaminhado hoje para a Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que definirá por quanto tempo eles perdem os direitos políticos.

(
felipe.pereira@diario.com.br )
Fique por dentro
As acusações contra os dois vereadores
JUAREZ SILVEIRA
Utilizou de sua influência política e cargo, além de funcionários públicos, para liberar licenciamentos ambientais de fins privados em troca de vantagens. Teria agido principalmente junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp).
Placar: 11 votos pela cassação, 3 contra
MARCÍLIO ÁVILA
Fez defesa por interesses particulares ao Executivo municipal pela liberação do "habite-se" (licença de ocupação) do Floripa Shopping e utilizou a máquina pública por interesses particulares nessa causa.
Placar: 11 pela cassação, 4 contra CASSAÇÃO
Para haver perda de mandato, o relatório contra os vereadores citados precisava receber maioria absoluta dos votos (metade mais um - 9 votos).
A sessão foi secreta.



Diário Catarinense