Moeda Verde: Procurador é contra afastar juiz

Publicado em: 21/09/2007 às 08:40

A polêmica envolvendo o pedido de afastamento do juiz federal Zenildo Bodnar da Operação Moeda Verde, que apura supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais na Ilha de SC, teve um novo capítulo quarta-feira.

O procurador regional federal Douglas Fischer, que atua na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre, emitiu parecer opinando pela improcedência do pedido de "suspeição" do magistrado, que atua na Vara Federal Ambiental da Capital.

O pedido de afastamento do juiz Bodnar foi proposto pelos membros da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, depois que o magistrado ordenou, em julho, o afastamento do caso do então chefe do órgão, Walmor Alves Moreira.

O Diário Catarinense tentou ter acesso à íntegra do parecer de Douglas Fischer, mas não foi possível porque o processo corre em segredo de Justiça. A única informação pública foi de que o procurador regional posicionou-se contra o pedido feito pelos colegas de Florianópolis.

Ela pode ser confirmada no site da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (www.prr4.gov.br), digitando-se, no campo "consulta de movimentação de processos", o número 200772000091870.

O pedido dos procuradores de SC deve ser julgado definitivamente na próxima quarta-feira, pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), também em Porto Alegre. O relator do caso é o desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

Inquérito deve ser concluído pela PF até 1º de outubro

Embora o próprio representante do Ministério Público Federal no TRF-4 tenha opinado pela improcedência do pedido dos colegas que atuam em Santa Catarina, ainda existe a possibilidade de os desembargadores afastarem Zenildo Bodnar do caso Moeda Verde.

Um procurador da República que atua em Florianópolis, mas não faz parte da força-tarefa, afirmou ao DC, na condição de não ter o nome divulgado, que o eventual afastamento de Bodnar pode significar a anulação de toda a Operação Moeda Verde.

Deflagrada pela Polícia Federal na manhã do dia 3 de maio, a operação resultou na prisão de 22 pessoas, entre políticos, empresários e funcionários públicos da Capital. Todos estão em liberdade, aguardando a conclusão do inquérito pela delegada Júlia Vergara da Silva, responsável pelas investigações.

A delegada tem prazo até 1º de outubro para encerrar o inquérito e encaminhá-lo à Justiça. Ao todo, 86 pessoas foram ouvidas pela Polícia Federal desde o início da operação.

Entenda a polêmica

Em 1º de junho, os advogados do empresário Paulo Cezar Maciel da Silva, sócio-proprietário do shopping Iguatemi Florianópolis e um dos 22 investigados pela PF, pedem o afastamento do procurador-chefe do Ministério Público Federal, Walmor Alves Moreira.

Dias depois, o juiz Zenildo Bodnar decide que não vai mais aceitar manifestação assinada só por Moreira.

Depois, o magistrado ordena definitivamente o afastamento do procurador do caso, acatando os argumentos dos advogados do empresário, que alegam a falta de parcialidade por parte do representante do MPF-SC.

O MPF reage e forma uma força-tarefa composta por seis procuradores da República. O grupo ingressa, no TRF-4, com um pedido de "exceção de suspeição" contra o magistrado, requerendo o seu afastamento do caso.

Quarta-feira, o procurador regional federal Douglas Fischer opina pelo indeferimento do pedido dos colegas de SC.

O caso deve ser julgado definitivamente na semana que vem, durante reunião da 8ª Turma do TRF-4. O relator do caso é o procurador federal Luiz Wowk Penteado.