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Ibama define multa por sumiço de animais

Publicado em: 11/03/2008 às 08:32


O Ibama (instituto ambiental federal) aplicou uma multa de R$ 189,5 mil à Fundação Florestal, órgão ligado ao governo estadual de São Paulo, pelo sumiço de 101 animais das dependências do Cemas (Centro de Manejo de Animais Silvestres). Além do desaparecimento dos bichos, outro problema que levou à autuação da instituição foi a manutenção de 72 bichos sem registro no local.

Uma multa de mesmo valor foi aplicada ao responsável pelo Cemas na época dos sumiços, o biólogo Paulo Martuscelli.

Tanto a fundação quanto o profissional têm prazo de 20 dias, a partir do recebimento da multa, para apresentar uma defesa ao Ibama.

O centro, localizado no Horto Florestal, na zona norte da capital, é para onde são encaminhados exemplares apreendidos com criminosos, além dos animais atropelados ou resgatados no Estado.

Comércio ilegal - A suspeita de alguns fiscais é a de que a falta de controle de entrada e saída dos bichos encubra um esquema de desvio e de comércio ilegal de animais.

Todo exemplar levado ao Cemas deveria obrigatoriamente ser registrado --entre os procedimentos para a realização desse controle está a colocação de anilhas, por exemplo.

Sem esse controle, os animais podem ser procriados e eventuais desvios não se tornam oficiais. Entre os animais desaparecidos do Cemas ou em situação irregular estão seis espécies ameaçadas de extinção: papagaio-chauá, tiriba-de-Goiás, cardeal amarelo, pixoxó, sauá e gato-do-mato-pequeno.

No mercado ilegal, o preço cobrado pelos animais varia muito. O valor das aves depende, por exemplo, da raridade da espécie e da qualidade de seu canto -podem custar entre R$ 500 e R$ 60 mil.

A investigação teve início em 2004 e foram auditados mais de 6.000 registros de entrada e de saída de animais no Cemas.

Zoológico - Em fevereiro deste ano, uma multa chegou a ser lavrada para o Zoológico de São Paulo - atual responsável pelo Cemas. Entretanto, o Ibama diz que o desaparecimento dos animais e os problemas com registro ocorreram antes de janeiro de 2005, período em que o centro ainda estava ligado à Fundação Florestal.

"Houve equívoco no preenchimento de um auto, o que gerou documento errado e inviabilizou a remessa ao seu destinatário. (...) Não foi considerado que o Cemas, um projeto sem personalidade jurídica, era gerido pela Fundação Florestal no período das irregularidades", disse o Ibama, em nota.

Ao menos dois fiscais ouvidos pela reportagem, entretanto, dizem que problemas também podem ter ocorrido após o zoológico ter assumido o Cemas  - informação que o Ibama e o zôo negam.

A Polícia Federal investiga o caso do sumiço dos animais silvestres. A investigação está sob segredo de Justiça.


Folha Online