Faltam policiais para atender demandas ambientais

Publicado em: 22/09/2008 às 09:32

O 6º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Blumenau está enfrentando dificuldades para fiscalizar a área que abrange que está sob a jurisdição. O principal obstáculo é a falta de efetivo. Apenas dois soldados por dia são designados a campo para o atendimento de ocorrências, denúncias e fiscalizações nas 18 cidades da região. A corporação reclama também da falta de espaços (quartéis).

Mais de 150 ocorrências estão pendentes por falta de disponibilidade dos policiais. Algumas solicitações esperam desde maio para serem atendidas. “As comarcas do Ministério Público da região nos encaminham ofícios com prazo determinado para cumprir. Temos de nos desdobrar para executar as ordens”, reclama o cabo Antonio Olivar Menegas.

São 14 policiais atuando no pelotão - um tenente, cinco sargentos, dois cabos e seis soldados - mas dois estão de férias, outros dois em cursos de aperfeiçoamento na capital, um afastado com atestado médico e quatro cumprem a função administrativa e de atendimento a denúncias. Mais dois policiais são designados por ordens do Comando Geral da PM a lecionar curso de Protetor Ambiental Mirim, em Gaspar.

Apenas quatro soldados ficam encarregados da fiscalização externa e ostensiva cumprindo turno de 24h de trabalho por 48h de folga, e se revezam em uma dupla por dia. No entanto, ao terceiro dia, ambas as duplas estão de folga e o setor administrativo é obrigado a cobrir a falta de profissionais. “No terceiro dia somos obrigados a abandonar nossas tarefas internas e sair às ruas, o que acaba atrasando nosso serviço”, afirma Menegas.

Os policiais atendem a solicitações de 18 municípios: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ilhota, Indaial, Itajaí, Luis Alves, Navegantes, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. E reclamam que quando estão fora sequer recebem refeições nos locais. “Muitas vezes somos obrigados a voltar a Blumenau para almoçar”, conta.

Criado em junho de 1995, o pelotão é responsável pela fiscalização da flora, fauna, mineração, poluição e agrotóxicos, atuando em todo o território catarinense. Na época, contava com efetivo de um tenente, três sargentos e nove cabos e soldados, todos pertencentes ao 10º Batalhão da PM, e atendia a 10 cidades. Hoje, treze anos após a implantação, mais oito cidades foram anexadas à jurisdição do grupo ambiental, entretanto o efetivo de policiais não aumentou. “Mas o que nos consola é que a situação é em todo o Estado. Se fôssemos uma empresa privada, estaríamos falidos”, avalia o cabo Menegas.

Resposta do Governo

O governo já sabia dos problemas enfrentados pela Polícia Ambiental. O secretário de Desenvolvimento Regional, Paulo França, garante que a falta de efetivo é prioridade do governo, mas apenas dentro do possível serão alocados novos agentes. “Estamos dentro do regime prudente de contratação. É preciso esclarecer que o Estado ficou um período muito longo sem contratações. Cada vez que abre uma brecha no orçamento damos prioridade à segurança”, assegura.

Sede própria

A reivindicação em obter um terreno próprio é antiga. Em reunião do Conselho de Planejamento Urbano de Blumenau, em dezembro de 2006, foi discutida a possibilidade de se construir um quartel no terreno que pertence ao governo do Estado, na rua Antônio Cândido de Figueiredo, bairro Vila Nova.

Mas, de acordo com o secretário Paulo França, o terreno foi descartado por se situar em área residencial. Em troca, a Prefeitura prometeu doar um terreno na rua Fritz Müller, no bairro Salto. “Já visitamos a área, que consideramos adequada. Agora só depende da questão burocrática para o início das obras do quartel”, diz Paulo França.

A base do pelotão, no bairro Progresso, possui duas salas e não oferece condições para a instalar o quartel. Foi emprestado pelo 10º Batalhão da PM. “Não há acomodação adequada, ficamos amontoados. O tenente sequer possui gabinete próprio para receber a população. Nosso arquivo-morto está instalado no sótão”, relata o cabo Menegas.