Ipan vai receber R$ 2 mil por mês da Faema

Publicado em: 01/10/2008 às 09:16

Após quatro meses sem renovação do contrato que disponibiliza o repasse de R$ 2 mil mensais para a manutenção do Instituto Parque das Nascentes (Ipan), a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) assinou nesta terça-feira (30), o termo aditivo de reformulação do convênio formado pela entidade com a Furb, que também deve assinar nos próximos dias. Em período eleitoral, a Faema não havia renovado por sugestão do Ministério Público, devido ao rigor da promotoria sobre transferências financeiras.

O contrato foi estabelecido oficialmente em 2004, envolvendo as três entidades. A última renovação foi assinada em maio de 2007, com vencimento em 13 de maio deste ano. A reformulação contratual da Faema é válida até 31 de dezembro, quando será feita outra negociação a fim de rever os valores repassados.

O instituto, no bairro Garcia, é a maior Unidade de Conservação do Brasil na Categoria Parque Municipal, com 5,3 mil hectares de área (cinco mil campos de futebol). Funciona com um montante de recursos aproximados em apenas R$ 7 mil, provenientes de acordos com o Samae, que disponibiliza R$ 3 mil mensais e o convênio assinado com a Faema e Furb, que determina R$ 2 mil de cada uma das entidades.

O impasse

A Faema explicou que não renovava o acordo devido a impedimentos judiciais regidos durante o período eleitoral, que zela rigorosamente pelas transferências de dinheiro público para terceiros. Para tanto, a Faema iniciaria as negociações somente após as eleições.

“O Ministério Público nos impediu. Não pretendo desobedecer à Justiça. A idéia é a partir de 6 de outubro conversarmos sobre a renovação, antes disso não é nossa intenção fazer nada que possa prejudicar a entidade”, afirmou na semana passada o presidente da Faema, Jorge Alberto Müller.

A Furb sempre esteve de acordo em assinar os termos aditivos, mas não renovaria caso a Faema não o fizesse, por determinação do contrato. O Ipan já planejava suspender os serviços e repassar a responsabilidade do parque para a Furb.

Alívio

Após diversas negociações nas duas últimas semanas, a Faema decidiu assinar o termo aditivo do convênio com o parque. “O contrato renovado é um alívio para o nosso parque”, afirma o presidente do Ipan, Nélcio Lindner.

O instituto é mantido com poucos recursos para roçar a mata, fazer a manutenção das instalações, pagar os funcionários e manter os trabalhos de fiscalização.