Vereadores decidem futuro de praias em Santa Catarina

Publicado em: 19/11/2008 às 09:36

BALNEÁRIO CAMBORIÚ - O polêmico projeto de lei que define o micro zoneamento das praias de Laranjeiras, Taquaras, Taquarinhas, Estaleiro e Estaleirinho foi retirado da pauta da Câmara de Vereadores pela segunda vez, ontem. O projeto chegou a ser discutido, mas o vereador Dão Koedermann (PSDB) apresentou pedido de vistas, que foi aprovado por unanimidade, adiando a decisão. A sessão foi acompanhada por dezenas de manifestantes, que querem a preservação do ecossistema da praia de Taquarinhas, que contempla mata atlântica e restinga.

No centro da discussão está a construção civil nas praias. Os ambientalistas lotaram o plenário e recolheram mais de 13 mil assinaturas em um abaixo-assinado, que foi entregue aos vereadores. O projeto havia entrado na pauta da sessão de quinta-feira, mas o vereador Claudir Maciel (PPS) solicitou mais tempo para analisá-lo devido à ausência de limites que definam a ocupação exata de Taquarinhas.

– Para ter uma noção, a ocupação da construção civil na área central do município é de 40%, não podemos permitir que em uma área de preservação a ocupação da construção seja de 30%. A ocupação de Taquarinhas tem que ser definida por lei específica – argumentou.

Na sexta-feira, o Executivo anunciou que a proposta para a ocupação de Taquarinhas é permitir que a cada 10 mil metros quadrados sejam liberados 500 metros para construção. Os ambientalistas não concordam com a proposta.

O secretário de Planejamento de Balneário Camboriú, Auri Pavoni, garante que a exploração imobiliária de Taquarinhas não será feita sem discussões prévias com a comunidade, através de audiências públicas.:

– Deixaremos que a APA Costa Brava e a comunidade decidam o que querem fazer ou não em Taquarinhas.

Segundo Maciel, em debates anteriores sobre o Plano Diretor os parlamentares já haviam definido o modelo de ocupação de Taquarinhas – 50% da área teria cobertura vegetal, 40% seria direcionada a áreas de circulação e apenas 10% poderia ser ocupada pela construção civil. Durante o novo pedido de vistas, os parlamentares pretendem rediscutir a questão e ampliá-la às outras praias agrestes do município.