Destruição de cavernas

Publicado em: 08/12/2008 às 13:40

A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), organização da sociedade civil de atuação na pesquisa e preservação de cavernas e grutas, encaminhou um pedido à Procuradoria Geral da República requerendo que seja proposta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender o decreto que autoriza a destruição de cavernas no país.

O pedido foi feito ao procurador da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza na última quarta-feira (3), e argumenta que o Decreto 6.640/2008 é inconstitucional.  Esse decreto, publicado no dia 10 de outubro, organiza as grutas em quatro níveis de relevância, preservando apenas as consideradas de "relevância máxima", e permitindo que as demais cavernas sejam impactadas por grandes empreendimentos e atividade econômica.

Segundo a SBE, com o novo decreto "70% das cavernas brasileiras correm o risco de desaparecer, o que constitui uma ameaça sem precedentes ao meio ambiente e ao patrimônio cultural de nosso país".  Além disso, argumenta que o novo decreto permite a destruição de cavidades com base em critérios não corroborados por cientistas e especialistas da área, e foi proposto e aprovado "sem qualquer discussão com a sociedade".