HISTÓRICO

Publicado em: 24/08/2021 às 20:08

EXCERTO DO ITEM 9 (pág. 43 a 47) do artigo:

Bacca, L. E. Meio ambiente em Blumenau: da Pré-História à História. Blumenau em Cadernos, Edição Especial 50 anos, Tomo XLVIII, nov/dez 2007. p. 19-56.

(...)

9. DUAS INSTITUIÇÕES: UMA ONG E UMA “OG”

           São várias as instituições voltadas à conservação, defesa ou melhoria do Meio Ambiente em Blumenau, nas mais variadas instâncias, sendo impossível tratar de todas no presente espaço. Duas, porém, destacam-se pelos aspectos de pioneirismo, atividades e tempo de existência: uma não governamental, a ACAPRENA e a governamental, a FAEMA.

9.1 ACAPRENA – Associação Catarinense de Preservação da Natureza

A ACAPRENA é a ONG ambientalista mais antiga de Santa Catarina e uma das mais antigas do país, fundada que foi em Blumenau, em 05 de maio de 1973. A entidade surgiu em seguida ao grande surto de preocupação ambiental que varreu o mundo a partir de 1970, quando passou-se a questionar o ufanismo tecnológico-desenvolvimentista do pós-guerra, alertando para seus efeitos colaterais, que são as conseqüências nefastas do chamado “progresso” a qualquer preço.

Haviam pouco mais de 10 entidades não governamentais ambientalistas ou conservacionistas no Brasil, quando da fundação da Acaprena, entre elas a conhecida AGAPAN, presidida por José Lutzenberger em Porto Alegre, a pioneira ADEFLOFA, depois ADEMA, em São Paulo (vide abaixo) e a FBCN - Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza no Rio de Janeiro. Comparando com a esfera governamental, a Acaprena surgiu antes da Secretaria Especial de Meio Ambiente nacional/ SEMA, criada em outubro de 1973, e da Secretaria de Tecnologia e Meio Ambiente / SETMA, criada junto com a FATMA pelo Governo de Santa Catarina em julho de 1975.

Permitindo-me um enclave de depoimento pessoal, devo relatar que a história da ACAPRENA começou em dezembro de 1972, quando, estudante de História Natural da FURB, tive a oportunidade de ciceronear o Dr. Paulo Nogueira-Neto, da Universidade de São Paulo, numa viagem de estudos que o mesmo fez ao Vale do Itajaí, acompanhado de seus alunos de Mestrado daquela instituição. Entre os vários lugares visitados no Vale, fomos à Reserva Indígena de Ibirama.

Nessa Reserva, quis o destino que, por falta de espaço em duas canoas usadas para acessar umas colméias de abelhas indígenas rio Platê acima, ficamos, Dr. Paulo e eu, aguardando na margem, junto à sua foz no rio Itajaí do Norte. Por bem mais de uma hora, tivemos uma muito proveitosa conversa sobre assuntos conservacionistas e outros, quando fui informado que ele dirigia a Associação de Defesa da Flora e da Fauna, que fundara pioneiramente em São Paulo, junto com alguns colegas, em meados da década de 1950. No regresso a Blumenau, ao descermos a pé um caminho de acesso ao Rio Itajaí Açu em Ascurra, manifestei desejo de me filiar à ADEFLOFA – essa era na época, a sigla da Associação. O Dr. Paulo respondeu-me que seria melhor eu mesmo fundar nossa própria associação.

Evidentemente que tal conselho não me convenceu, não me julgava em condições de fazer semelhante coisa. Passado cerca de um mês, porém, recebo pelo correio um envelope contendo uma cópia dos estatutos da então ADEFLOFA, um cheque do Dr. Paulo e uma carta, dizendo que aquele dinheiro era para auxiliar nas despesas iniciais de fundação de nossa associação. Assim surgiu a ACAPRENA, em 05 de maio de 1973, graças a esse inesperado apoio e decisiva participação de colegas, a maioria alunos do curso de História Natural da FURB e de dois professores do mesmo curso.

A primeira diretoria foi constituída por Lauro Eduardo Bacca – presidente, Prof. Alceu Natal Longo – Vice-presidente, Nélcio Lindner – Secretário, Profa. Marlene Lauterjung – 2ª. Secretária, Nicanor Poffo - 1º Tesoureiro e Nívia da Silva – 2ª. Tesoureira e o primeiro Conselho Consultivo foi composto por Erica Heidemann, Jaime Tomelin, Leila Denise Longo, Marisa Elsa Demarchi e Vitório Felsky

A ACAPRENA, desde sua fundação, ainda que sem qualquer vínculo institucional, teve espaço para a sede e apoio logístico da FURB de Blumenau. Participou ativamente de muitas das grandes discussões ambientais no País, em Santa Catarina e, principalmente, em Blumenau. Foi modelo para outras associações criadas no estado que continuam, algumas com eficácia superior à própria entidade madrinha, a luta pela conservação dos ambientes naturais e pelo desenvolvimento sustentável.

A Árvore-símbolo (imbuia, Phoebe porosa) e a flor-símbolo de Santa Catarina (a orquídea Laelia purpurata), assim como o próprio órgão ambiental do Estado – FATMA e do município de Blumenau – atual FAEMA, foram fruto de proposições da ACAPRENA, já no início de sua existência.

A entidade também abraçou causas históricas, como as campanhas contra o projeto de dessalinização do complexo lagunar da região de Laguna em âmbito estadual e contra a caça às Baleias em âmbito nacional. Para essa última mobilização nacional, a Acaprena contribuiu com um expressivo abaixo-assinado de quase 12.000 assinaturas colhidas na região e no Estado. A Associação foi também co-fundadora da FEEC – Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses. Desenvolveu trabalhos de Educação Ambiental, organizou cursos sobre diversos temas ambientais e, ao longo dos anos, sempre procurou estar alerta aos problemas, denunciando-os e cobrando providências das autoridades e também, sempre que possível, executando, promovendo palestras, “Tribunais Ecológicos” em estabelecimentos de ensino, plantio de árvores, formando algumas parcerias e colaborando com outras entidades.

Destaque-se ainda a precoce atuação da Acaprena na área jurídica, a partir dos anos 1980, resultando em importantes conquistas para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos. Aqui cabe destacar o mérito voluntário da Dra. Noêmia Bohn, na Assessoria Jurídica da Associação, tornando-se uma das melhores especialistas em Direito Ambiental do Estado.

No curso de sua história, a Acaprena raramente assumiu posturas mais agressivas ou radicais. Uma pequena exceção foi a campanha contra o projeto de instalação em Blumenau de uma usina de gaseificação de carvão mineral, a qual incluiu uma grande passeata de protesto realizada no início dos anos 1980, na rua Sete de Setembro, uma das mais importantes vias do centro da cidade. Se por um lado, historicamente, a entidade nunca tenha se notabilizado por ações “bombásticas” ou de grande impacto, por outro lado tem sobrevivido ao longo do tempo, ora mais, ora menos ativa, sem jamais deixar de atuar, num período em que se observou inúmeras outras entidades surgindo no país com grande entusiasmo inicial, porém, infelizmente, desaparecendo posteriormente por completo.

Uma das muitas atividades bem sucedidas e que merecem destaque ao longo da existência da Acaprena, têm sido as inúmeras excursões a vários locais de interesse ambiental ou conservacionista brasileiros, um projeto exitoso, que já atingiu centenas de pessoas, seguindo o princípio de que é necessário conhecer para amar e preservar. Essa atividade tem despertado razoável interesse entre pessoas de todas as idades e resultado na formação espontânea de várias novas lideranças ambientais na região e no estado.

No que diz respeito à divulgação, a Acaprena tem feito várias publicações, algumas pontuais relativas a eventos ou fatos específicos, outras periódicas. Entre estas últimas, ressalte-se o “Informativo da Acaprena” e a revista quase artesanal “Consciência”, que foi publicada por vários anos seguidos. Nos últimos anos tem circulado o informativo “A Semente”, com periodicidade trimestral e de boa qualidade gráfica, em parceria com empresa local. Entre as muitas manifestações através da imprensa merece destaque a página “Meio Ambiente”, mantida durante algum tempo, aos domingos, no Jornal de Santa Catarina de Blumenau. Independente de material produzido, a imprensa catarinense tem reconhecidamente colaborado com a divulgação de assuntos ambientais, fundamental para a formação da consciência sócio-ambiental dos cidadãos.

Foi ainda a Acaprena que pioneiramente começou a chamar a atenção para a importância da preservação da Serra do Itajaí o que resultou, passados mais de 20 anos de lutas e dissabores, na criação desse importante Parque Nacional brasileiro, finalmente efetivado graças à intervenção decisiva do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do apoio de várias ONG ambientalistas de Santa Catarina e de outros estados e do próprio Ministério do Meio Ambiente, que propiciou a criação do Parque através do IBAMA.

Mais recentemente, a entidade tem-se dedicado também profissionalmente a projetos de pesquisa do ambiente natural, com financiamentos governamentais ou privados, executando no momento quatro deles, com destaque ao projeto de elaboração de Proposta do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em plena fase de execução, o que permitirá fazer com que esse Parque possa ser um dos mais ágeis do país em ter seu Plano de Manejo aprovado.

Os dirigentes, principalmente os presidentes da entidade, merecem destaque, cada um dedicando-se de forma absolutamente voluntária na direção da Acaprena, vários deles mantendo-se permanentes colaboradores da entidade até hoje. Seus nomes constam da Tabela 1. Passados 34 anos, revisando alguns arquivos, o alerta enviado por carta por um associado de Joinville, no início da existência da Acaprena, em 1973, permite que se tenha uma noção de como era o contexto ambiental naqueles tempos: “as motosserras estão chegando, temos que nos defender”.

Tabela 1 Dirigentes da Acaprena

[3] Nélcio Lindner assumiu por um período a presidência da Acaprena.

[4] Em 01/01/1995 assumiu uma Comissão Provisória composta por Carlos Alberto Schramm, Carlos Eduardo Zimmermann, Ingo Gebien, Maria Mello da Silva e Vera Bauer, sem especificação de cargos ocupados.

Notas pós - publicação deste capítulo de periódico:

1) Complementação à Tabela 1 – dirigentes da Acaprena, após 2007 (somente os presidentes e respectivos períodos):

2009 – 2011 – Leocarlos Sieves,

2011 – 2013 – Leocarlos Sieves,

2013 – 2015 – Lúcia Sevegnani e Lauro Eduardo Bacca,

2015 – 2017 – Rosane Hiendlmayer,

2017 – 2019 – Rosane Hiendlmayer e Leocarlos Sieves,

2019 – 2021 – Leocarlos Sieves

2021 – 2023 – Lauro Eduardo Bacca.

2) EXCURSÕES realizadas após 2007.

As excursões a destinos de interesse ambiental e de caráter ecológico-cultural continuaram em ônibus alugados, somando-se mais algumas centenas de participantes e totalizando milhares de pessoas atingidas direta e indiretamente pelo programa, inspirado no lema “conhecer para se conscientizar”.

Destinos dessas excursões acontecidas entre 2008 e 2019:

   - RPPN Emílio Battistella, Corupá-SC (2009);

   - Exposição “Charles Darwin 200 anos, no MASP em São Paulo (2009);

   - Barragens do Alto Vale do Itajaí-SC (2011);

   - RPPN Santuário do Caraça, em Minas Gerais (2011);

   - Parque Estadual da Serra do Cipó, em Minas Gerais (2011);

   - Parque Estadual do Itacolomi, em Minas Gerais (2011);

   - Cidades históricas de Ouro Preto e Mariana,em Minas Gerais (2011);

   - Cidades de Sabará e Congonhas, obras de Aleijadinho, em Minas Gerais (2011);

   - Parque Estadual do Turvo, no Rio Grande do Sul (2012);

   - Parque Estadual Fritz Plaumann em Concórdia-SC (2012);

   - Morro do Spitzkopf (PNSI), Blumenau-SC (2012 e 2013);

   - Trilha dos Pioneiros (Faxinal do Bepe à Botuverá-SC), no PNSI (2013);

   - RPPN Chácara Edith, em Brusque-SC (2013);

   - Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul (2014);

   - Parque Nacional das Araucárias em Ponte Serrada e Passos Maia – SC (2015);

   - Museu do Contestado em Irani – SC (2015);

   - Parque Estadual Rio Canoas em Campos Novos – SC (2015);

  - Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, em Abelardo Luz-SC (2015);

   - Parque Nacional Saint-Hilaire-Lange, no Paraná (2015);

   - Parque Nacional do Superaguí, no Paraná (2015);

   - RPPN Reserva Salto Morato, no Paraná (2015);

   - Parque Estadual de Vila Velha, no Paraná (2016);

   - Parque Estadual Guartelá, no Paraná (2016);

   - Museu da Primeira Igreja Adventista do Brasil, em Gaspar Alto, Gaspar-SC (2017);

   - Parque Natural Municipal Chapéu das Águas, em Vidal Ramos-SC (2017);

   - Pontudo do Thieme (PNSI), em Presidente Nereu-SC (2017);

   - RPPN Volta Velha, em Itapoá em SC (2019);

   - Museu Oceanográfico Univali, em Piçarras-SC (2019);

   - Museu de Arqueologia Lomba Alta, em Alfredo Wagner-SC (2019);

   - Parque Nacional de São Joaquim, em Urubici-SC (2019);

   - RPPNs Curucaca, em Bom Retiro - SC (2019);

   - Altos do Corvo Branco, em Grão-Pará - SC (2019);

   - Parque Nacional da Serra Geral em Jacinto Machado – SC (2019);

   - Parque Estadual da Serra do Tabuleiro – Palhoça – SC (2019);

3) REUNIÕES abertas

           As reuniões abertas aos associados e demais interessados continuaram regularmente, com apresentação de palestras e discussão de temas ambientais;

4) Ações na Justiça e/ou provocações no Ministério Público

Várias ações na Justiça foram feitas, ou provocadas, via Ministério Público do Meio Ambiente, pela Acaprena; exemplos:

- Ação na justiça para contenção do corte das últimas araucárias em Rio do Campo;

- Solicitação ao Ministério Público Estadual para apurar a legalidade da licença de corte da mata ciliar na margem esquerda e direito do Rio Itajaí-Açu, na avenida Beira-Rio em Blumenau;

- Ação Civil Pública, pelo Ministério Público Federal, para que o IMA∕SC e o IBAMA∕SC adotem providências que garantam o monitoramento e a fiscalização eficaz para a proteção e preservação das espécies da fauna nativa ameaçada de extinção em Santa Catarina.

5) Agendas da Acaprena

A partir de 2007 a Acaprena passou a editar anualmente, em parceria inicial com a empresa Momento Ambiental e mais recentemente com a empresa Veolia S/A, as “Agendas Ecológicas da Acaprena”, totalizando 14 edições. Para cada edição era escolhido um tema, os associados eram estimulados e obter fotografias sobre o tema, uma comissão escolhia as fotos selecionadas, especialistas colaboravam com a identificação das espécies, quando era o caso, num processo que envolveu, direta ou indiretamente, milhares de pessoas por edição. A seguir os anos e respectivos temas:

2007 - Unidades de Conservação de Santa Catarina

2009 - Biodiversidade Catarinense

2010 - Interações Ecológicas

2011 - Água Vida

2012 - Flores e Frutos de Santa Catarina

2013 - Ecologia Urbana

2014 - Insetos de Santa Catarina

2015 - RPPNs de Santa Catarina

2016 - Fungos de Santa Catarina

2017 - Orquídeas de Santa Catarina

2018 - Formações Geográficas de Santa Catarina 

2019 - Borboletas e Mariposas de Santa Catarina

2020 - Aves de Santa Catarina

Observação: em 2021 optou-se pela confecção de camisetas temáticas no lugar das agendas impressas.